STF forma maioria pela obrigatoriedade do ‘passaporte da vacina’ para entrada no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento virtual, para obrigar o governo a exigir comprovante de vacinação dos viajantes estrangeiros que entram no Brasil.

Até as 18h desta quarta-feira (15), cinco ministros já votaram para manter a decisão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, tomada no último sábado, que determinou a obrigatoriedade.

O parecer foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

VEJA TAMBÉM: Barroso impõe obrigatoriedade de passaporte de vacina para viajantes

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STF forma maioria pela obrigatoriedade do ‘passaporte da vacina’ para entrada no Brasil

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