Ministro Barroso vota contra medida que zerou imposto de armas

Ministro Barroso vota contra medida que zerou imposto de armas.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, acompanhou o relator, Edson Fachin, na liminar que suspendeu a medida que zerava a cobrança de impostos de importação de revólveres e pistolas.

O pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu o julgamento.

Publicada em dezembro do ano passado, a medida em discussão é ma resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

Em seu voto, o ministro Barroso afirmou ver riscos à estabilidade democrática e à segurança pública na decisão do Presidente Bolsonaro, de zerar a alíquota de importações de armas de fogo.

“Entre nós, temos assistido, em ambiente de radicalização, à estruturação de grupos extremistas que ameaçam atacar instituições. Armas sofisticadas importadas oferecem maior perigo que fogos de artifício”.

– diz trecho do voto de Barroso.

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Ministro Barroso vota contra medida que zerou imposto de armas

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Ministro Barroso vota contra medida que zerou imposto de armas

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