ATENÇÃO: Alexandre de Moraes e Barroso são convidados ao Senado para falar sobre “ativismo judicial”. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21/06), o convite dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de ativismo judicial.

Além de Barroso e Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, bem como outros juristas e advogados. A audiência, entranto, ainda não tem data marcada.

O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que integra a base governista no Congresso. Segundo o parlamentar, o Judiciário precisa prestar satisfações em relação a ações tomadas por seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os demais Poderes da República.

“Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, disse Eduardo Girão.

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