TSE determina nova exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro; Postagens acusavam o chefe do Executivo de querer reduzir o salário mínimo e de ser associado a Roberto Jefferson

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em duas decisões diferentes, que as redes sociais removam publicações do deputado André Janones (Avante-MG) que associam o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) a Roberto Jefferson e acusam o chefe do Executivo de querer reduzir o salário mínimo. Ambas atendem a pedido da campanha de Bolsonaro.

A primeira decisão, proferida no domingo (23) pela ministra Isabel Gallotti, se refere a publicações em que Janones acusa o governo de propor a redução do valor do salário mínimo, de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões em caso de reeleição de Bolsonaro.

A ministra apontou que o Ministério da Economia negou a intenção de reajuste em nota publicada no site. Por isso, mesmo que a informação tenha sido revelada pela imprensa, Gallotti concluiu que se trata de notícia falsa.

– No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados – escreveu a ministra.

A determinação também atinge os perfis do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros apoiadores de Lula que compartilharam informações com o mesmo teor.

Em outra decisão da Corte, publicada nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes mandou excluir posts de Janones que associam Bolsonaro a Roberto Jefferson. O ministro apontou que, ao contrário do que publicou Janones, o presidente disse repudiar os atos criminosos cometidos por Jefferson.

– Como visto, a afirmação é resultante de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo de sua fala, de modo que o referido apoio de Jair Messias Bolsonaro aos atos criminosos cometidos por Roberto Jefferson em 23/10/2022 decorre de fato sabidamente inverídico e de narrativa manipulada – escreveu Moraes.

TSE determina nova exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro

Em ambas as decisões, Janones e os demais representados foram proibidos de fazer novas publicações com o mesmo teor. O deputado se manifestou no Twitter mais cedo nesta segunda: “Acabaram de deletar todos os meus posts com críticas a Bolsonaro do meu insta! A ditadura está de volta!”.

Em outra publicação, o parlamentar disse que foi “proibido a pedido de Bolsonaro de divulgar qualquer foto dele com Jefferson e de fazer qualquer postagem que ligue ambos, sob pena de multa diária de 100 mil reais”.

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