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Tribunal de Justiça de São Paulo libera reabertura das escolas

Tribunal de Justiça de São Paulo libera reabertura das escolas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido protocolado pelo Governo Paulista e derrubou a liminar que barrava a reabertura das escolas no estado.

Com base nisso, o retorno das aulas presenciais poderá ocorrer a partir de segunda-feira (1°).

No entanto, nesta última quinta-feira (28/01/2020), a liminar em favor dos sindicatos já havia sido concedida pela Juíza Simone Casoretti.

O argumento utilizado foi que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, disse a decisão da magistrada.

O governo de João Doria havia recorreu, nesta sexta-feira (29/01/2020), da decisão, alegando que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.

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Tribunal de Justiça de São Paulo libera reabertura das escolas

Tribunal de Justiça de São Paulo libera reabertura das escolas
Tribunal de Justiça de São Paulo libera reabertura das escolas

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