STF proíbe ida de missionários a terras indígenas a pedido do PT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proibiu, nesta quinta-feira (23/09), que missionários religiosos entrem em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia da Covid-19.

A decisão do magistrado atende parcialmente a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A entrada de terceiros nessas áreas já estava vedada desde o ano passado, mas o ministro deferiu o pedido para explicitar a proibição das missões religiosas.

“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF709”, declarou Barroso em sua decisão.

O ministro assinalou que a determinação vale apenas para novas missões que não estão presentes nesses locais. Os missionários que já tiveram presentes nas tribos poderão permanecer.

“A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas, e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou” disse Barroso.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

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