STF marca data para novo julgamento sobre emendas de relator
STF marca data para novo julgamento sobre emendas de relator.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para um novo julgamento sobre as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” do Congresso.
A ministra Rosa Weber, relatora do caso da Corte, definiu que a sessão no plenário virtual acontecerá entre os dias 14 e 16 de dezembro. Os magistrados vão definir se mantêm ou derrubam a decisão da ministra que liberou a retomada do pagamento das emendas.
Diferentemente das emendas individuais, que seguem critérios específicos e são dividas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator são definidas em conjunto pelo próprio relator e os presidentes da Câmara e do Senado.
O julgamento das emendas de relator ocorrerá as vésperas do recesso do Judiciário, que começa no dia 17.
Fonte: https://revistaoeste.com/
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