Senado Federal aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo.

Nesta quinta-feira (18/11) o Senado Federal aprovou três propostas relacionadas à questão racial.

O primeiro, que segue para votação na Câmara, classifica injúria racial como racismo.

A proposta, que recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), ajusta a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro, tornou imprescritível (passível de punição a qualquer termo) a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo.

Outro projeto dá o título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que foi o maior porto de tráfico escravo do mundo. E o terceiro cria o Selo Zumbi dos Palmares, para municípios que promoverem ações de igualdade racial.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

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Senado Federal aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

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