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PT vai ao STF contra trabalhadores não vacinados

PT vai ao STF contra trabalhadores não vacinados.

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a demissão por justa causa de funcionários que optarem por não se vacinar contra a Covid-19.

O partido ainda defende a obrigatoriedade de se apresentar a carteira de vacinação.

Na ação, assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o partido afirma que a medida elaborada pelo ministro Onyx Lorenzoni “usurpa a competência da União para legislar a respeito de direito do trabalho e saúde, e viola o direito do trabalho e saúde, e viola o direito coletivo à saúde e o direito ao ambiente de trabalho seguro e agradável”.

Ainda segundo o PT, a medida adotada pelo governo federal visa “desencorajar” a vacinação da população.

O senador petista, Humberto Costa (PE), também apresentou um projeto para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que proibi a demissão de não vacinados.

Em seu Twitter, o senador escreveu:

Apresentei um projeto que susta a Portaria MPT Nº 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho que, entre outras medidas, proíbe que empregadores exijam comprovante de vacinação, testes, exames, inclusive de COVID-19. A vacinação é um compromisso com a saúde pública”.

Entenda:

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”, diz a portaria.

Por fim, o que podemos entender é que o partido perdeu de vez sua identidade, afinal para atacar e prejudicar o governo eles são capazes de aprovar, defender, ou lutar por qualquer coisa que seja ruim. É o velho ditado da esquerda de quando estão fora do poder “Quanto pior, melhor”.

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PT vai ao STF contra trabalhadores não vacinados

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