Presidente Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária.

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a lei que permite o retorno das propagandas partidárias, fora do período eleitoral, no rádio e na TV.

As propagandas partidárias haviam sido vetadas em outubro de 2017, pelo então Presidente Michel Temer.

A sanção do Presidente Bolsonaro foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), desta última segunda-feira (04/01/2022).

O chefe do Executivo Federal, porém, vetou o trecho que determinava o pagamento de compensação fiscal às emissoras pela transmissão gratuita dos programas dos partidos.

O trecho dizia ainda que as emissoras deveriam ressarcir os partidos prejudicados caso se recusassem a exibir os programas.

Com a sanção, as propagandas partidárias serão exibidas fora do período de campanha, entre as 19h30 e as 22h30, mediante pedido as legendas e aprovação dos tribunais eleitorais.

A medida tem como objetivo permitir que os partidos divulguem programas, promovam participação política da população, transmitam mensagens aos filiados e incentivam a filiação.

Do mesmo modo que ocorria anteriormente, o tempo que cada partido receberá de tela será proporcional ao tamanho da sua bancada no Congresso.

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Presidente Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária

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