Presidente assina decreto que garante verba para compra de imunizantes.

Nesta quinta-feira (11/02/2021), o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou um decreto que promove a execução do governo federal.

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, em edição extra, o decreto publicado na noite de ontem.

A medida garante, de acordo com a presidência, os créditos extraordinários abertos no ano de 2020 para aquisição de imunizantes contra o novo coronavírus.

O PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. O envio ocorreu em agosto de 2020.

A Secretaria-Geral da Presidência divulgou uma nota informando que os créditos extraordinários abertos e, 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados.

Ainda segundo a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

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Bolsonaro assina decreto que garante verba para compra de imunizantes

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