Ministro Barroso suspende medida que vedava demissão de não vacinados.

Nesta última sexta-feira (12/11/2021), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, trechos de uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho que pediam a demissão por justa causa de pessoas que não tivessem se vacinado contra a Covid-19.

Na prática, a decisão de Barroso autoriza as empresas a exigir o comprovante de imunização os funcionários.

A portaria foi editada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que se afastou emporarimente d apasta para assumir o cargo de Deputado, na Câmara.

A decisão será submetida pelo ministro ao crivo dos demais colegas, no plenário virtual da Corte, e pode ser mantida, ou não, pelos demais.

No documento, o minsitro do STF destacou que pessoas que tenham alguma restrição médica que os impeça de tomar o imunzante poderão apresentar exame negativo para o novo coronavírus. 

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Ministro Barroso suspende medida que vedava demissão de não vacinados

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