Luiz Fux diz que STF só interfere na política quando é provocado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou, nesta terça-feira (14/09), que haja interferência espontânea do STF em assuntos políticos.

A declaração foi dada durante abertura do seminário internacional “Os desafios da regulação moderna”, organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em discurso, Luiz Fux rebateu a ideia de jucialização da política e afirmou que as ações do STF são sempre em reação à inação da esfera política. Quando se questiona se às vezes o Judiciário deve intervir, eu cada vez mais me conscientizo que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada”.

“A jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício”, mas quando “provocada”, afirmou.

“Toda vez que o Supremo interfere numa questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões”.

Para Luiz Fux, “a grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva”, “é decidir não decidir” e “devolver o problema para a esfera própria”.

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