Lewandowski diz que Lei de segurança é um “fóssil normativo”.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou, neste sábado (20/03/2021) que a Lei de Segurança Nacional é um fóssil normativo.

Além disso, o ministro disse que a Corte tem um encontro marcado para avaliar a constitucionalidade da norma.

O magistrado deu sua declaração durante uma transmissão ao vivo do Grupo Prerrogativas, em homenagem aos 15 anos de Lewandowski no STF.

– A Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição, da Constituição cidadã, da Constituição que traz na sua parte vestibular um alentadíssimo capítulo relativo sobre direitos e garantias fundamentais.

O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível com, não apenas a letra da constituição, mas com o próprio espírito da Constituição.

É um espectro que ainda está vagando no mundo jurídico e precisamos, quem sabe, exorcizá-lo ou colocá-lo na sua devida dimensão – declarou

Volte à Pagina Inicial do Site Brasil Contra Corrupção

Veja Mais Notícias no Site Welesson Oliveira e WOL Notícias

Lewandowski diz que Lei de segurança é um “fóssil normativo”

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…