Juíza condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador que morreu em Brumadinho

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A indenização que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinados aos espólios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 pessoas seriam funcionários direto da mineradora, segundo autores do processo, num total de 137 milhões de reais.

Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como país, filhos, esposas e irmãos. Na decisão desta quarta-feira (09) mira o dano moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida abreviada.

No processo, a Vale requereu, no mérito, a improcedência da ação. A mineradora alegou, entre outros pontos, a ilegitimidade do sindicato como autor ao representar trabalhadores já falecidos, além de questionar o cabimento de “ação civil pública ou coletiva em face de direitos individuais heterogêneos”.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

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