Eduardo Girão rebate afirmação de Fux sobre PEC da Bengala e denuncia omissão do Senado contra “escalada autoritária sem freio” do STF
Eduardo Girão rebate afirmação de Fux sobre PEC da Bengala e denuncia omissão do Senado contra “escalada autoritária sem freio” do STF.
Nesta terça-feira (30/11), o senador Eduardo Girão(Podemos-CE) respondeu a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que havia afirmado que discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Bengala no Congresso configuraria “quebra de harmonia entre os poderes”.
O senador Eduardo Girão apontou: “Nossa Constituição deixa claro que os três Poderes da República devem ser harmônicos entre si, respeitando cada um as suas atribuições, mas o que temos assistido ultimamente, infelizmente, são contínuas interferências justamente do STF tanto sobre o Poder Executivo quanto sobre o Poder Legislativo, ratificadas, aliás, agora, 15 dias atrás, pela estranha declaração do Ministro [Dias] Toffoli dizendo que, na prática, o Brasil já vive um regime semipresidencialista, tendo o STF como poder moderador”.
Eduardo Girão rebate afirmação de Fux sobre PEC da Bengala e denuncia omissão do Senado contra “escalada autoritária sem freio” do STF
Eduardo Girão listou uma série de interferências e excessos praticados por ministros do Supremo, e lembrou a responsabilidade e a omissão do Senado.
“Esta Casa também vem preferindo a omissão, enfraquecendo a nossa democracia perante a sociedade atônita, que está realmente assustada com essa escalada autoritária sem freio”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Fonte: https://www.folhapolitica.org/
VEJA TAMBÉM: Bia Kicis explica PEC da Bengala e rebate Fux: “É exatamente essa a função do parlamentar”
Continue acompanhando aqui em nosso site as notícias mais relevantes do seu dia a dia. Notícias do Brasil e do mundo, com responsabilidade e credibilidade.
Volte à Página Inicial do Site Brasil Contra Corrupção
Veja Mais Notícia no site Welesson Oliveira e WOL Notícias
Eduardo Girão rebate afirmação de Fux sobre PEC da Bengala e denuncia omissão do Senado contra “escalada autoritária sem freio” do STF
Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… Contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…