7 x 4 – STF finaliza julgamento e declara Moro parcial ao condenar Lula.

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (23/06), o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar o ex-ex-juiz Sérgio Moro parcial no processo do Triplex de Guarujá (SP).

Com a manutenção da decisão da Segunda Turma do STF, o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Marco Aurélio Mello votou pela anulação do julgamento de março. Assim como Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade do ex-juiz ficou prejudicada com a transferência do caso para a Brasília.

Já existe a maioria, no entanto para manter a validade do julgamento. Votaram nesse sentido, em abril, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, votou contra manter a decisão da Turma. “A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absoluta ilícita, roubada que depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico” disse o magistrado.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

Veja abaixo completo do julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro.

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7 x 4 – STF finaliza julgamento e declara Moro parcial ao condenar Lula

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