TSE atende pedido de Bolsonaro e manda remover trechos da super live de Lula com artistas; Para Corte, apresentações podem ter caracterizado propaganda irregular e abuso do poder econômico.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam removidos trechos da super live do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita nesta quarta-feira (28). Na ocasião, artistas convidados se apresentaram nos jingles da campanha. Para o ministro Benedito Gonçalves, o ato pode caracterizar propaganda irregular e até abuso do poder econômico.

– A conduta pode ultrapassar o campo da mera propaganda irregular, sendo que a utilização de forma reiterada de showmício e eventos assemelhados como meio de divulgação de candidaturas, com intuito de captação de votos, é grave e caracteriza abuso do poder econômico – assinalou.

Segundo o magistrado, o caso pode produzir “efeitos anti-isonômicos na disputa eleitoral”. Assim, ele determinou que os trechos das apresentações sejam removidas e que não sejam utilizadas em propagandas eleitorais.

Gonçalves também deu prazo de 12 horas para que a medida seja cumprida, estabelecendo multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A decisão atende em parte a um pedido feito pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a equipe jurídica do chefe do Executivo, o material representa “ofensa à igualdade de condições entre os contendores”. O documento pontua que não é questionado o direito dos artistas de se manifestarem, mas sim a “estrutura criada em torno” do evento.

TSE atende pedido de Bolsonaro e manda remover trechos da super live de Lula com artistas

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