Senador alerta sobre “aspiração autocrática” do Supremo: “O STF está colocando em risco a própria democracia”
Senador alerta sobre “aspiração autocrática” do Supremo: “O STF está colocando em risco a própria democracia”.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS), em artigo publicado no jornal Zero Hora, fez duras críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, enfatizando a invasão de competências de outros poderes.
Ao divulgar o artigo pelas redes sociais, Lasier Martins disse: “A escalada de decisões ao arrepio da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal tem deixado a população muito preocupada”.
“Nos últimos anos, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram uma série de decisões que abalaram a harmonia entre os Poderes da República, com intromissões jamais vistas na história do país. Além de enfraquecer o combate à corrupção e despertar a repulsa da sociedade, tal condenável comportamento sugere preocupante aspiração autocrática”.
O senador Lasier Martins lembrou que a Corte, nos últimos anos, mudou sua jurisprudência em relação à prisão em segunda instância, transferiu casos de grandes corruptos para a Justiça Eleitoral e anulou a condenação do ex-presidente Lula, e afirmou: “tivemos para coroar a nefasta escalada a declaração do ministro Dias Toffoli, em 16 de novembro último, durante seminário jurídico em Lisboa, avocando o poder moderador para a Corte, o que já ocorre em parte”.
Senador alerta sobre “aspiração autocrática” do Supremo: “O STF está colocando em risco a própria democracia”
O senador afirmou: “Ora, o STF está colocando em risco a própria democracia ao se atribuir uma competência só percebida nos tempos do Império. Fora das quatro linhas da Constituição, os membros do tribunal da última instância consolidam temores de crescente arbitrariedade também fora da Justiça, legislando, mandando prender críticos e interferindo no cotidiano de políticas públicas”.
Lasier Martins lamentou ainda que o Legislativo não tenha reagido às declarações de Toffoli, e questionou as consequências dessa inação, perguntando: “Quem depois poderá contestar novas ações abusivas?”.
O senador lembrou que apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2015), para mudar o sistema de indicação dos integrantes da Corte.
O senador defendeu: “Depois de incontáveis pedidos de impeachment e do caráter ideológico do atual STF, composição que se formou ao longo do tempo, ficou evidente a necessidade de pôr fim ao modelo de indicações políticas. A sistemática de escolha dos ministros precisa mudar, para ser feita por grupo de notáveis juristas e não mais pelo chefe do Executivo. O caminho está traçado”.
Fonte: https://www.folhapolitica.org/
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