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Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/12), o projeto de lei que autoriza o retorno da propaganda dos partidos políticos no rádio e na televisão. A veiculação estava extinta desde 2017.

A duração dessas transmissões depende do desempenho de cada sigla nas eleições. O texto do PL garante compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculado de acordo com a média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário entre 19h30 e 22h30. A compensação será bancada pelo Fundo Partidário, que passará a contar com mais verba.

Além disso, mais até 20 minutos em cada um dos 26 Estados e do Distrito Federal. Nesse exemplo, serão 560 minutos – mais de 9 horas de spots de 30 segundo para cada partido.

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