Sem acesso às redes sociais, defesa de Silveira alega falta de necessidade manter a prisão

Sem acesso às redes sociais, Defesa de Silveira alega falta de necessidade manter a prisão do parlamentar.

A defesa do Deputado Daniel Silveira entrou com um pedido de relaxamento da prisão do parlamentar.

A petição foi feita ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Como argumento, os advogados de Silveira alegam que não há necessidade de manter a prisão, uma vez que Daniel já se encontra sem acesso às redes sociais.

O pedido protocolado pela defesa tem como objetivo que Silveira responda o processo em liberdade, uma vez que a prisão seja revogada e substituída por medidas cautelares.

“Neste contexto, tem-se que in verdade, as possibilidades da alegada reiteração criminosa restaram mitigadas, pois, tal medida, por si só, impossibilita o requerente de proceder com a transmissão ou compartilhamento de qualquer conteúdo que atente (ou possa incitar comportamento danoso) à Segurança Nacional, bem como aos poderes constituídos da República, as quais são fundamentais para o pleno exercício democrático em todo o território nacional”.

– diz trecho do pedido protocolado pela defesa do Parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o caso ainda nesta quinta-feira (25/02/2021)

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Sem acesso às redes sociais, Defesa de Silveira alega falta de necessidade manter a prisão
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