PSB, PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB pedem que STF derrube lei que permite privatização da Eletrobras
PSB, PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB pedem que STF derrube lei que permite privatização da Eletrobras.
Partidos de esquerda protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei que permite a privatização da Eletrobras, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (13).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pede a “imediata suspensão da eficácia” da proposta. O documento, assinado por PSB, PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB cobra também que o STF impeça a prática de quaisquer ato voltados ao processo de desestatização da estatal até que haja decisão definitiva de mérito da Corte.
A oposição destaca que a privatização não poderia ter sido tratada por meio de Medida Provisória (MP), pois se trata de matéria “técnica e complexo” e que demanda aprofundamento deliberativo.’
Os partidos de esquerda mencionam que o relatório foi aprovado com diversas propostas estranhas ao texto original, conhecidas como “jabutis”, são “flagrante contrabando legislativo”.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br/
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