Procurador-geral estabelece prazo para secretário explicar volta as aulas em SP

Procurador-geral estabelece prazo para secretário explicar volta as aulas em SP.

O procurador-geral de Justiça do estado, Mario Luiz Sarrubbo, estabeleceu o prazo de dez dias para que o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, responda ao pedido de informações.

Trata-se de uma representação criminal formulada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).

O parlamentar pede para que Soares seja investigado e processado penalmente.

Ele usa como argumento o artigo 132 do Código Penal, que prevê punição a quem expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente.

Sob o ponto de vista do deputado, Soares está expondo os professores à doença causada pela Covid-19 ao obriga-los a lecionarem presencialmente.

Após as respostas, o Procurador-Geral de justiça irá decidir se oferece denúncia contra Soares ou se opta por arquivar o caso.

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