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Presidente irá ouvir ministros antes de mudanças em MP dos imunizantes

Presidente irá ouvir ministros antes de mudanças em MP dos imunizantes.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro afirmou que irá aguardar pareceres do Ministério da Saúde, entre outros, sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da ANVISA.

Na última quarta-feira (03/02/21) a MP havia sido aprovada pelo Senado.

“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, afirmou Bolsonaro.

As declarações do Mandatário foram dadas durante uma entrevista à CNN.

O procedimento, de envio de pareceres de ministérios obre proposições aprovadas no Congresso Nacional, é normal.

Segundo a MP, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) teria um prazo de 5 dias para permitir o uso de vacinas em caráter emergencial.

O prazo é de dez dias, atualmente.

No entanto, a MP foi encaminhada pelo Palácio do Planalto para garantir a participação do Brasil na Convax Facility, iniciativa coordenada pela OMS.

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