Presidente Bolsonaro publica decreto que regula a Lei Rouanet.

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou um decreto que regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Naciona de Apoio à Cultura (PRONAC), conhecido popularmente como Lei Rouanet.

O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/07/2021).

Entre as principais alterações estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e uma maior autonomia do governo para tomar decisões a respeito dos projetos contemplados.

“Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas – e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra – afirmou Bolsonaro hoje.

– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.

– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2021

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Jair Bolsonaro publica decreto que regula a Lei Rouanet

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