Ministro questiona governantes sobre suspensão de atividades religiosas

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, questionou prefeitos e Governadores sobre a suspensão de atividades religiosas.

As informações foram requisitadas aos prefeitos após a publicação de decretos que suspendem atividades religiosas locais, como medida de enfrentamento à pandemia.

As normas violam a “liberdade de locomoção, o direito fundamental à liberdade de locomoção, o direito fundamental à liberdade religiosa o princípio da laicidade estatal”, de acordo com a entidade.

A ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) argumenta que as restrições são “desproporcionais e generalistas”.

Na decisão, Nunes Marques estabelece um prazo e pede que as informações sejam fornecidas no período de cinco dias.

Em seguida, ele deverá pedir ainda ainda a manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o assunto.

Volte à Pagina Inicial do Site Brasil Contra Corrupção

Veja Mais Notícias no Site Welesson Oliveira e WOL Notícias

Ministro questiona governantes sobre suspensão de atividades religiosas

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…