MDB anuncia que vai denunciar ao CNJ Juiz que tentou barrar Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI

MDB anuncia que vai denunciar ao CNJ Juiz que tentou barrar Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid.

O MDB anunciou vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da segunda Vara Federal do Distrito Federal, Charles Reunad Frazão de Morais, que concedeu uma liminar impedindo a indicação do senador Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Covid-19.

A decisão foi derrubada nesta terça (27), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atendeu a um pedido do senado para a suspenção da liminar que brecava a indicação.

Em entrevista à Folha de S. Paulo o advogado Fabiano Silveira, que representa o MDB disse “A decisão [do juiz Charles Reunad Frazão de Morais] foi teratológica e absurda. Ela era destituída de qualquer fundamentação jurídica. Ignorava a presunção de legitimidade dos atos do poder público e agredia violentamente as prerrogativas”.

Silveira afirma ainda que a atitude Frazão de Moraes foi “esdrúxula e inconsequente, uma forma de censura”.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

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