Major Vitor Hugo apresenta projeto para dar mais poder a Bolsonaro na pandemia.

O Líder do PSL na Câmara, o Major Vitor Hugo, tentar avançar, nesta terça-feira (30/03), com um projeto para dar o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, tendo a pandemia como justificativa.

A medida, caso aprovada abriria caminho para o presidente intervir no Estados e derrubar medidas de governadores como lockdowns.

O projeto foi apresentado em reunião de líderes para definir a pauta de votações da Câmara, sob a defesa do deputado Major Vitor Hugo.

Vitor Hugo, uns dos parlamentares mais próximo ao Bolsonaro disse que a iniciativa partiu dele.

“Eu pensei em incluir mais a hipótese da pandemia para a Mobilização Nacional” disse o Major Vitor Hugo ao Estadão/Broadcast político.

O projeto autoriza o uso do Instituto da Mobilização Nacional, mecanismo de gestão de crise previsto na Constituição para ser usado caso de o país entrar em guerra. O dispositivo dar ao presidente para poder intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agrícola, requisitar a ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise de Covid-19.

Segundo informações de advogados que foram ouvidos pela reportagem, o projeto ainda abre espaço para que o presidente da República assuma o controle sobre as Polícias Militares Estaduais.

“A Constituição não fala que é para guerra. Fala que pode ser usada para resolver um problema de grandes proporções. Há a possibilidade de ser usado com a pandemia, mas tudo com aprovação do Congresso Nacional” afirmou o Major.

Fonte: https://pleno.news/

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