LUTO: Instalação da Comissão de Orçamento é adiada.

A Instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevista para hoje, foi adiada em razão do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB) nesta segunda-feira (08/02/21).

Não há possibilidade de quórum para a instalação da CMO após o luto oficial do Senado.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.

O presidente recém-empossado na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que a instalação da Comissão é fundamental para a continuidade do enfrentamento à pandemia e para a previsibilidade das contas públicas.

A aprovação do Orçamento da União para 2021 é prioridade.

Contudo, ainda não foi definida uma nova data prevista para a instalação do colegiado.

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Instalação da Comissão de Orçamento é adiada

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