Governo Bolsonaro prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial

Governo Bolsonaro prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial, segundo informações da emissora CNN Brasil.

O Governo Bolsonaro prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial, a proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional.

De acordo com a emissora, o Projeto de Lei trata sobre atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown.

A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam as pessoas de trabalhar durante a pandemia.

“Considerem com atividades atividades essenciais urbanas e rurais, exercida por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para garantia da substância e manutenção essencial da unidade familiar, em especial a sua segurança alimentar (…)”, diz o trecho do esboço do projeto, a que a CNN teve acesso.

A proposta do governo federal ainda ressalta, que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério de Saúde.

“As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais” diz a proposta.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

Veja o vídeo da live do presidente Bolsonaro onde adiantou que apresentará ao Congresso projeto de lei que definirá o que é serviço essencial.

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