Governo Bolsonaro irá isentar ICMS de empresas que doarem alimentos.

Nesta quinta-feira (11/11/2021), o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro lançou o programa social Comida no Prato, em parceria com o Brasil Fraterno, do Ministério da Cidadania. O evento foi realizado no Palácio do Planlto, em Brasília.

O programa irá proporcionar isenção no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para empresas que doarem alimentos para instituições.

João Roma, ministro da Cidadania, afirmou que a iniciativa foi viabilizada após um conv~enio com o Comitê Nacional de Secretários Esaduais de Fazenda (COMSEFAZ). O programa atualiza as regras para alimentos próximos do vencimento.

“Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto do supermercado para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento”.

O minstro Roma também afirmou que, em vez do descarte, o produto será encaminhado a bancos de doação de alimentos em todo o país.

“E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo. Quando ele faz essa logística reversa, ele fica isento, portanto, da tributação”, explicou o ministro.

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Governo Bolsonaro irá isentar ICMS de empresas que doarem alimentos

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