Diário Oficial da União publica Emenda que viabiliza volta do auxílio emergencial
Diário Oficial da União publica Emenda que viabiliza volta do auxílio emergencial.
O Texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta última segunda-feira (15/03/2021).
O texto da PEC agora é Emenda Constitucional 109 e viabiliza a volta do auxílio emergencial.
A PEC criou regras para o controle dos gastos públicos.
A retomada do pagamento do auxílio emergencial depende de uma medida provisória do Governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, detalhando as regras como: quem vai receber, valores e prazos.
Há expectativas de que Bolsonaro edite as medidas provisórias ainda hoje, com detalhes das regras para receber o benefício, além d crédito extraordinário para banca-lo.
O texto prevê mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Na madrugada de sexta-feira, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em segundo turno.
A votação somou três dias para ser concluída.
Volte à Pagina Inicial do Site Brasil Contra Corrupção
Veja Mais Notícias no Site Welesson Oliveira e WOL Notícias
Diário Oficial da União publica Emenda que viabiliza volta do auxílio emergencial


Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…