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Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais

Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais.

O Deputado Federal, Carlos Jordy, apresentou um projeto de Lei com o objetivo de combater a censura nas redes sociais.

O projeto abre caminho para punir provedores que excluam contas ou conteúdos nas redes sociais sem ordem judicial.

O texto prevê a criminalização da conduta do “sócio proprietário ou representante da empresa” em território brasileiro.

A intenção do Deputado é “garantir a liberdade de expressão nas redes sociais e em veículos pertencentes aos provedores de aplicação de internet em todo o Brasil, além de punir esses provedores em casos de indisponibilidade de conteúdo sem ordem judicial e que não violem a legislação vigente”.

Jordy ressaltou que não é novidade “as notícias de encerramento de contas e perfis em redes sociais, além da indisponibilidade de conteúdo nas mesmas sem decisão judicial, baseadas na decisão exclusiva de funcionários das empresas de aplicação de internet, violando a legislação vigente no Brasil”.

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Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais

Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais
Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais

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