Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais.

O Deputado Federal, Carlos Jordy, apresentou um projeto de Lei com o objetivo de combater a censura nas redes sociais.

O projeto abre caminho para punir provedores que excluam contas ou conteúdos nas redes sociais sem ordem judicial.

O texto prevê a criminalização da conduta do “sócio proprietário ou representante da empresa” em território brasileiro.

A intenção do Deputado é “garantir a liberdade de expressão nas redes sociais e em veículos pertencentes aos provedores de aplicação de internet em todo o Brasil, além de punir esses provedores em casos de indisponibilidade de conteúdo sem ordem judicial e que não violem a legislação vigente”.

Jordy ressaltou que não é novidade “as notícias de encerramento de contas e perfis em redes sociais, além da indisponibilidade de conteúdo nas mesmas sem decisão judicial, baseadas na decisão exclusiva de funcionários das empresas de aplicação de internet, violando a legislação vigente no Brasil”.

Protocolei o PL 388/21, q tipifica a exclusão de conteúdo e cancelamento de contas sem decisão judicial. Diferentemente de projetos q alteram o Marco Civil da Internet, o projeto torna crime a conduta acima do sócio proprietário ou responsável da Bigtech no território nacional. pic.twitter.com/pngMgbqqEb

— Carlos Jordy (@carlosjordy) February 10, 2021

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Deputado apresenta projeto de Lei que pune censura nas redes sociais

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