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Defesa de Daniel Silveira questiona prisão e alega teor político

Defesa de Daniel Silveira questiona prisão e alega teor político.

A assessoria Jurídica do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) emitiu uma nota afirmando que a prisão decretada ontem, terça-feira (16/02/2021), pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, tem evidente teor político.

A nota foi compartilhada e divulgada no Twitter.

“A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes tecnicamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos”, completa.

O mandato de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, sob acusação de ameaças aos ministros da Corte.

Em despacho publicado ontem, Moraes disse que o crime é inafiançável.

“A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, diz a nota da defesa.

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Defesa de Daniel Silveira questiona prisão e alega teor político

Defesa de Daniel Silveira questiona prisão e alega teor político
Defesa de Daniel Silveira questiona prisão e alega teor político

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