Bolsonaro edita MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no mercado interno.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na zona de Processamento de Exportação (ZPE) de terem cota mínima para exportação.

De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida terá validade para o ano de 2021.

A expectativa é de que a Medida Provisória seja divulgada no DOU (Diário Oficial da União).

Após sua edição, as empresas poderão auferir no mínimo 80% de seu faturamento bruto anual com venda de seus produtos para o mercado externo.

Em nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência na noite desta última quarta-feira (24/02/2021), o governo federal anunciou que “a medida busca auxiliar especialmente o Estado do Amazonas, que enfrenta uma grave crise no abastecimento de oxigênio medicinal”.

“O aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”.

Por causa do alto índice de casos registrados de Covid-19 no Amazonas, o oxigênio chegou a se esgotar em vários hospitais.

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Bolsonaro edita MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no mercado interno

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