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Rosa Weber mantém quebras de sigilos da Associação Médicos pela Vida

Rosa Weber mantém quebras de sigilos da Associação Médicos pela Vida.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, manteve, nesta quarta-feira (16/06), a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação Médicos pela Vida determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

A entidade é defensora do tratamento precoce contra a Covid-19 e também já questionou o uso da mácara.

Em defesa a associação argumenta que as quebras exigem a presença dos requisitos de motivação e da pertinência temática e que tais exigências não foram observadas.

Para Weber, “não se deve exigir das decisões parlamentares da quebra de sigilo o mesmo nível de fundamentação típico de decisões judiciais”,

“Se existe determinada atividade de natureza privada que, como visto, pode ter impactado o enfrentamento da pandemia, eventual ligação dessa entidade com o poder público propiciará, em abstrato, campo lícito para o desenvolvimento das atividades de investigação, sem que se possa falar, à primeira vista, em desbordamento de seus limites” escreveu a ministra Rosa Weber em sua decisão.

Fonte: https://revistaoeste.com/

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Rosa Weber mantém quebras de sigilos da Associação Médicos pela Vida

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Rosa Weber mantém quebras de sigilos da Associação Médicos pela Vida

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